Home- busca: Direitos Morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 10:38
Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:51
Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissões de ruídos excessivos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:38
Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:51
Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:43
DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:58
Trabalhadora de lotérica é indenizada por ter sido acusada de furto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5000,00.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 13:05
Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:54
Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada
Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24
DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:59
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:58
Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37
Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:15
Banco é condenado por prática de atos antissindicais
Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:50
Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$10.000,00.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga
A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:42
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:17
Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 13:26
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:35
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
